Rachel Sheherazade em entrevista ao Neo: "Já tive que 'brigar' pra defender minhas opiniões"

A apresentadora do SBT Brasil (principal telejornal do SBT), que diariamente faz comentários no jornal, fala de sua vida pessoal e profissional, em entrevista ao Neo, para seu blog. Veja a chamada:



Na entrevista, ela faz revelações sobre sua vida pessoal, fala de sua carreira como jornalista e acaba desabafando sobre assuntos "polêmicos".

Rachel Sheherazade ficou conhecida após fazer um comentário sobre o Carnaval, que chegou ao conhecimento do empresário Silvio Santos - contratando-a em seguida.

É a primeira vez que a Neo faz uma entrevista desde sua criação, e pelo jeito, fez uma ótima escolha.

Buscada pela nossa equipe, a empresa não quís revelar detalhes da entrevista.

A entrevista será publicada no blog oficial do Neo (blog.neobusca.com.br) em 8 de fevereiro.

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Neo homenageia vítimas de Santa Maria (RS) em sua página inicial

O portal Neo, site de pesquisa e conteúdos distintos da Neo, fez uma homenagem em sua página inicial às vítimas e familiares de jovens que festejavam na boate Kiss, onde ocorreu a tragédia que matou mais de 233 pessoas, na cidade de Santa Maria/RS, neste domingo (27/01). Como título de um símbolo preto (acionado ao passar o mouse sobre a imagem), de luto, o site escreveu: “A Neo está de luto com o Brasil”. O símbolo de luto pôde ser visualizado pelos usuários do portal desde a noite deste domingo (27/01).

Texto e imagem para homenagear as vítimas foram divulgados na página inicial do Neo  (Foto: Reprodução)

A Neo mais uma vez demonstra solidariedade aos familiares e Brasileiros. Na tarde deste domingo, a empresa divulgou mensagens em suas contas oficiais manifestando solidariedade à todos.

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Dono de boate admite alvará vencido e culpa banda por fogo, diz delegado

Um dos donos da boate Kiss, que pegou fogo no domingo (27) em Santa Maria (RS) e deixou 231 mortos, afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação. Elissandro Calegaro Spohr também culpou a banda Gurizada Fandangueira pelo início do incêndio, segundo o delegado Sandro Meinerz.

Spohr, conhecido como Kiko, compareceu espontaneamente à sede da 1ª Delegacia da cidade no domingo (27) para dar sua versão dos fatos. Ele foi preso nesta segunda (28) após ter a prisão temporária decretada. Além dele, dois integrantes do grupo musical também foram presos. Um outro dono da boate é considerado foragido.

O advogado de Spohr, Jader Marques, disse que "é importante que não se faça um juízo antecipado de condenação de ódio, de raiva, despejando sobre a pessoa toda a incompreensão, todo o peso da tragédia".
De acordo com o delegado, Spohr contradisse a versão dos músicos, de que um curto-cirtuito provocou o fogo, e responsabilizou o grupo.

O dono da boate Kiss também negou que ter ordenado aos seguranças que impedissem a saída dos jovens da festa na hora que o fogo começou. Spohr, que estava na boate quando a tragédia ocorreu, negou ainda ter retirado do local o computador que armazenava as imagens gravadas pelas câmeras de segurança da boate. O gravador sumiu do local, segundo Meinerz, responsável pelo caso.

“Ele estava na festa na hora que o incêndio começou e, inclusive, diz que ajudou a socorrer alguns dos clientes e que deixou o local de carona com medo de ser agredido por clientes depois do fato. Inclusive o carro dele ficou guardado no estacionamento de um mercado em frente. Ele negou que tivesse mandado os seguranças fecharem a boate para impedir que alguém saísse sem pagar. Diz que isso não ocorreu”, afirmou o delegado.

Spohr disse que o fogo teve início após a banda Gurizada Fandangueira usar um sinalizador no palco para fazer efeitos. A versão dele contradiz o depoimento de quatro integrantes do grupo musical já ouvidos pela Polícia Civil. Os músicos disseram que houve um curto-circuito em fios que estavam no teto do palco após o equipamento conhecido como "sputnik" ser utilizado. Segundo eles, o grupo já tocava uma outra música quando o fogo teve início.

O auxiliar de palco responsável por fazer os efeitos, em sua defesa, também disse que o fogo não foi provocado pelo sinalizador, conforme o delegado. A banda disse que o modelo usado na apresentação não tinha capacidade de provocar incêndio.

Peritos acharam no chão da boate pedaços do sinalizador, que será recolhido nesta segunda-feira (28).
Spohr confirmou à polícia que sabia que a Kiss estava com a licença de funcionamento vencida desde agosto de 2012, mas que, em outubro, havia pedido a renovação do alvará ao Corpo de Bombeiros. Na época, os bombeiros fizeram uma série de exigências e recomendações para que o local pudesse voltar a funcionar plenamente. A polícia ainda apura quais aspectos os donos da boate já haviam cumprido e como estava o processo de renovação.

Segundo o delegado, um dos fatos que ainda não foi esclarecido diz respeito às imagens das câmeras de segurança. Ele disse que não foram localizados na boate os gravadores que armazenam as imagens da boate. “Parecia que os fios tinham sido arrancados. Não sabemos afirmar se foi recente ou não. Peritos ainda irão analisar”, disse Meinerz. Em sua defesa, Spohr afirmou que o sistema não estava funcionando havia três meses e que, por isso, o computador não estava mais na boate.

Policiais civis cumpriram na noite de domingo mandados de busca e apreensão na casa de Spohr e de outro sócio da boate, Mauro Hoffmann, mas não localizaram nada.

A Kiss está no nome da mãe e da irmã de Spohr, segundo o delegado, mas os verdadeiros sócios são Elissando Spohr e Mauro Hoffman.

Advogado do dono da boate
"É muito importante que a comunidade tenha essa noção. As pessoas precisam ter em mente que durante muitos anos essa casa foi de diversão dos amigos do Kiko. Lá que eles comemoraram muitas datas, foi um ambiente bom para todo mundo até a tragédia", afirmou o advogado de Spohr, Jader Marques.
"Por recomendação médica ele se submeteu a um tratamento de observação, desintoxicação", disse Marques. "Ele atuou incansavelmente nas atividades e inalou muita fumaça. Teve de ser internado para receber tratamento." A prisão ocorreu em um hospital de Cruz Alta.

Segundo o advogado, Spohr estava na boate "recebendo, atendendo, e com a esposa grávida". "Ele perdeu funcionários."

Guitarrista da banda
O guitarrista da banda Gurizada Fandangueira, Rodrigo Lemos Martins, negou a culpa pelo ocorrido. Ele disse acreditar que faltou sinalização da boate para a saída de emergência. "Queremos justiça. Não temos culpa de nada. Não queríamos perder um companheiro", afirmou, sobre a morte do sanfoneiro Danilo Jaques.

Incêndio
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. A festa "Agromerados" reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de pedagogia, agronomia, medicina veterinária, zootecnia e dois cursos técnicos.

Pelo menos 101 das vítimas identificadas eram estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, segundo informou a instituição em sua página na internet.

Público
O número de total de pessoas que estavam no interior da boate Kiss no momento em que o incêndio começou ainda é desconhecido. Segundo informações da própria casa noturna, a capacidade máxima é para mil clientes.

De acordo com o delegado Sandro Meinerz, que é responsável pela perícia, informações coletadas pelas equipes de investigação dão conta de que o público na hora da tragédia era de aproximadamente mil pessoas. O Corpo de Bombeiros, no entanto, estima que o número era maior, perto de 1,5 mil.

Estudantes que sobreviveram à tragédia relataram que, inicialmente, seguranças da boate tentaram impedir a saída dos clientes, mas que logo perceberam a fumaça e liberaram a passagem.

O capitão da Brigada Militar Edi Paulo Garcia disse que a maioria das vítimas tentou escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabou morrendo. "Tirei mais de 180 pessoas dos banheiros. Eles estavam tentando fugir", disse.

Resgate
Muitas pessoas que conseguiram sair da boate ajudaram a socorrer as vítimas. "A gente puxava as pessoas pelo cabelo, pela roupa, muita gente saía só de calcinha e cueca, muitas sem camiseta, talvez para se proteger da fumaça", disse o jovem Murilo de Toledo Tiecher.

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Neo manifesta tristeza por tragédia em Santa Maria (RS)

A Neo manifestou-se no mundo com tristeza pelo incêndio em boate em Santa Maria (RS). As contas oficiais da empresa divulgaram mensagens de condolências e apoio aos familiares e a população.

Mensagem divulgada na conta oficial no Twitter no Brasil - @neobusca (Foto: Reprodução)

Mensagem divulgada na conta oficial no Twitter na América Latina - @neolatinamerica (Foto: Reprodução)

Mensagem divulgada na conta oficial no Twitter nos Estados Unidos - @neounitedstates (Foto: Reprodução)

Mensagem divulgada na conta oficial no Google+ no Brasil  (Foto: Reprodução)

Mensagem divulgada na conta oficial no Facebook no Brasil  (Foto: Reprodução)

Demonstração de solidariedade! Mova a hashtag criada pelo Neo: #ÉHoradeUnirForças

A tragédia
Um incêndio em uma casa noturna deixou ao menos 245 mortos, a maioria deles jovens, numa casa noturna na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Segundo bombeiros e testemunhas, o fogo foi causado por um sinalizador disparado por um dos integrantes da banda que se apresentava no local. As chamas teriam se espalhado rapidamente pelo teto da casa noturna.

O fogo causou pânico, e muitas pessoas morreram pisoteadas ou asfixiadas.

Há também dezenas de feridos nos hospitais da cidade, que é conhecida por ser um polo universitário.

A prefeitura de Santa Maria decretou luto de 30 dias.

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'Não há dúvidas sobre compra de voto no mensalão', diz Joaquim Barbosa

O ministro relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu início nesta segunda-feira (17) à leitura de seu voto sobre o quarto dos sete itens do julgamento do processo, que trata das acusações contra o chamado "núcleo político". Segundo o ministro, que ainda não absolveu ou condenou formalmente nenhum dos réus, já é possível concluir que existiu um esquema de compra de apoio de deputados para aprovação de projetos do interesse do Executivo durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Ainda de acordo com Barbosa, os réus do Partido Progressista (PP), que integrava a base de apoio do governo Lula no Congresso, receberam "milhões em espécie", lavaram dinheiro e formaram quadrilha.

Nesta segunda, Joaquim Barbosa começou a analisar as acusações contra os réus Pedro Corrêa (ex-presidente nacional do PP), Pedro Henry (ex-líder do partido na Câmara), José Janene (já falecido), João Cláudio Genu (homem de confiança do PP e assessor da direção na época), além de Enivaldo Quadrado e Breno Fishberg, que eram sócios da consultora Bônus Banval. Todos os seis réus são acusados de terem cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O relator continuará a ler seu voto na sessão de quarta-feira (19).

“Há farta demonstração documental e testemunhal acerca dos pagamentos, das origem dos recursos, não havendo qualquer dúvida a respeito do esquema de compra de votos a esta altura do julgamento”, afirmou Barbosa. “Não vislumbro qualquer deficiência probatória acerca desses crimes.”

Para o ministro relator, "os réus Pedro Corrêa, Pedro Henry, José Janene e João Cláudio Genu formaram quadrilha para a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro", contando com a ajuda posterior de Quadrado e Fishberg. Segundo o entendimento de Joaquim Barbosa, a consultora Bônus Banval "passou a servir aos interesses comuns dos réus na ocultação da origem criminosa do dinheiro". "Conclui-se que a Bônus Banval, não tendo qualquer relação comercial com os depositantes, simplesmente intermediou recebimento dos recursos que anteriormente vinham sendo pagos por Marcos Valério a Henry, Corrêa e Janene com o auxílio de Genu", afirmou o relator.

Apesar de ainda não ter proferido formalmente seu voto sobre os réus, o ministro Joaquim Barbosa sinalizo que deve pedir a condenação dos ex-parlamentares do PP e dos ex-sócios da Bônus Banval. "De fato, está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro em proveito de pessoas indicadas pelo PP. Os recursos oriundos de crimes contra a administração pública seguiram mecanismos complexos de dissimulação e ocultação de sua origem”, disse o relator.

O STF deu início hoje à análise das acusações que pesam sobre o chamado "núcleo político" do mensalão. Neste item da denúncia, serão julgados 23 réus. Ao todo, são 26 os acusados, mas três deles não serão julgados: Carlos Alberto Quaglia (que terá o caso analisado em primeira instância), Silvio Pereira (que fez acordo com a Justiça) e Janene (já falecido).  A quarta fase do processo trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Primeira parte do voto
Na primeira parte da sessão desta segunda-feira, Barbosa destacou repasses feitos aos dirigentes partidários em datas próximas às votações de projetos como a Lei de Falências, além das Reformas Tributária e Previdenciária, ocorridas em 2003.

Barbosa enfatizou que a acusação afirma que foram comprados votos do PP, PTB, PL (atual PR) e PMDB. Citando as três votações, ele afirmou que esses partidos apoiaram de forma majoritária os interesses do governo, ao mesmo tempo em que seus dirigentes recebiam recursos do valerioduto. “No segundo turno da reforma da Previdência, as lideranças dos quatro partidos envolvidos no esquema de corrupção (PL, PP, PTB e PMDB) orientaram suas bancadas a votar favoravelmente à reforma”, disse.

O relator usou também declarações de Marcos Valério e Delúbio Soares para afirmar que não há questionamento sobre a existência dos pagamentos. Observou que uma lista entregue por Valério e Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, detalhava os pagamentos e os beneficiários. Aproveitou ainda para ler o acórdão de recebimento da denúncia no STF e ressaltar que foi aceita, na época, a tese de que o núcleo político, integrado por nomes como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino, "teria interesse na compra de apoio político e criar condições para um grupo se perpetuasse no poder".

'Milhões em espécie'
Ao falar especificamente dos repasses feitos a parlamentares, Barbosa citou nomes como os de Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-SP), alegando que ambos receberam recursos do valorioduto com o objetivo de influenciar os votos do partido no Congresso. Na visão do relator, Henry, que ainda é deputado, e Corrêa, ex-presidente do partido, receberam vantagem indevida numa prática que se enquadraria dentro da acusação de corrupção passiva. O relator citou que o mesmo aconteceu com José Janene (PP-PR), já falecido.

"Como se nota em todo o contexto evidenciado dos autos, não houve qualquer motivo além da fidelidade dos réus Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene que explicasse o interesse do PT em realizar o repasse ao PP", disse o relator. "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", concluiu.

De acordo com o relator, os réus do PP receberam "milhões em espécie". Ao citar declarações de Corrêa em relação ao caso, Barbosa mencionou diretamente os dirigentes petistas na época José Genoino, ex-presidente da sigla; Silvio Pereira, ex-secretário-geral; Marcelo Sereno, ex-assessor da Casa Civil; além do ex-ministro José Dirceu.

Com informações da Agência Estado

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Coelba realiza cadastramento de indígenas na Tarifa Social de Energia

Com o objetivo de assegurar o direito à Tarifa Social, que concede descontos de até 100% na conta de energia para indígenas e quilombolas, a Coelba, empresa  do Grupo Neoenergia, promove desde o início do ano, visita a localidades indígenas do interior da Bahia. Com a colaboração da Funai e prefeituras, os caciques e índios estão sendo informados, através de palestras ministradas pela concessionária, sobre a Tarifa Social, facilitando assim o processo de cadastramento. Cerca de 530 índios e quilombolas das áreas indígenas de Pau Ferro, Mirandela, Segredo e Marcação, Araçás, Baixa da Cangalha, Baixa do Juá e Cajazeiras já foram cadastrados este ano pela concessionária e já contam com o benefício do Governo Federal.  A próxima reunião da Coelba com a Funai, representantes indígenas e Prefeitura será realizada nos municípios de Euclides da Cunha e Rodelas, na primeira quinzena de agosto. A expectativa da Coelba é que até o final do ano, outros 300 índios também contem com o benefício.

Para as demais famílias de baixa renda, que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) cadastrado na Coelba, o desconto da Tarifa Social chega até 65% na conta de energia. Na Bahia, cerca de 1,2 milhão de famílias perderam o desconto e grande parte ainda não se recadastrou, apresentando o NIS na concessionária, conforme estabelece a Lei Federal 12.212/2010. Além do desconto na conta, a Tarifa Social confere prioridade para a participação nos projetos de eficiência energética da Coelba, a exemplo da doação de geladeiras e lâmpadas econômicas. Esses projetos têm como objetivo a redução do consumo de energia e a conseqüente adequação da conta à capacidade de pagamento dos clientes de baixa renda.

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TRE-BA libera lista dos 33 vereadores cassados este ano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta sexta-feira (20) a lista de vereadores que foram cassados por infidelidade partidária. A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho.

Informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares podem ser verificadas no sistema de “Acompanhamento Processual” do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), acessado na página principal, no box à direita. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista.

Infidelidade partidária é o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa. A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007.

Lista dos vereadores:

1. América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.

2. Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.

3. Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).

4. Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)

5. Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)

6. Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)
Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)

8. Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)

9. Ibicaraí – José Elias de Souza Barros

10. Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)

11. Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)

12. Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)

13. Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)

14. Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)

15. Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)

16. Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva

17. Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)

18. Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)

19. Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)

20. Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)

21. Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)

22. Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).

23. Aramari- - Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).

24. Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).

25. Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).

26. Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).

27. Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).

28. Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).

29. Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).

30. Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).

31. Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).

32. Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).

33. Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)

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Comissão aprova LDO com salário mínimo a R$ 667,75

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 sem fazer mudança em parâmetros macroeconômicos. O projeto segue agora para análise do plenário do Congresso, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira. Se confirmada a aprovação em plenário, o Congresso entra em recesso a partir de amanhã.

O texto aprovado prevê um salário mínimo de R$ 667,75 no ano que vem. Atualmente o mínimo está em R$ 622,00 e o reajuste seria de 7,35%. O aumento reflete uma projeção de inflação de 4,6%, somada aocrescimento do PIB em 2011, que foi de 2,7% . A fórmula consta da lei aprovada em fevereiro de 2011, na primeira vitória da presidente Dilma Rousseff em votações no Congresso. Em relação à taxa de juros, o texto da LDO prevê a Selic em 9% no final de 2013. A previsão foi feita antes das seguidas reduções feitas pelo Copom, que levaram a taxa para os atuais 8%.

Após uma longa batalha entre governo e oposição pela liberação de emendas parlamentares, chegou-se a um acordo que permitiu a votação. O Planalto prometeu empenhar R$ 4,5 milhões para cada integrante da base e R$ 3 milhões para a oposição. Fiador do acordo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que fará um "check list" em agosto para ver se a promessa está sendo honrada.

Para facilitar o acordo no mérito da LDO, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) retirou de seu parecer a permissão para a execução de investimentos do governo, entre eles do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), sem a aprovação do Orçamento. A retirada é um procedimento que ocorre quase todos os anos na comissão. O governo sempre envia o texto com essa possibilidade e o Congresso, por pressão da oposição, retira a proposta da LDO no dia da votação. "É o bode na sala", resume um governista.

Petrobras – O governo conseguiu aprovar um destaque para permitir que empresas estatais ou de economia mista com atuação internacional não tenham de seguir as tabelas oficiais de licitação para obras rodoviárias (Sicro) e para obras civis (Sinapi). O objetivo é atender principalmente à Petrobras, que tem divergências com o Tribunal de Contas da União (TCU). Com o texto, o governo deve ter mais facilidade no final de ano para manter obras da empresa de petróleo fora da lista de obras com indícios de irregularidades graves, o que impede o repasse de recursos.

O texto atende aos interesses do governo ao não garantir reajustes para servidores ou para aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A proposta apenas autoriza o governo a negociar com esses dois setores da sociedade.

A pedido da oposição, foi incluído no texto um artigo que determine a inclusão no Orçamento de previsão de recursos para a Lei Kandir, que compensa estados por benefícios à importação. Da forma como foi incluído, porém, o artigo pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff sem criar conflitos com outros artigos da LDO.

Por colocar o Congresso em recesso, a aprovação da LDO também terá influência sobre a tramitação das Medidas Provisórias do Plano Brasil Maior. Durante o recesso, é suspensa a contagem do prazo de validade das MPs. Se a aprovação da LDO for confirmada, o Senado teria até o dia 15 de agosto para analisar as propostas, aprovadas pela Câmara. Sem o recesso, as MPs perderiam a validade se não fossem votadas até 1º de agosto e o governo teria de mobilizar os senadores para aprová-las antes desse prazo.

Ontem, a Câmara aprovou a primeira MP do Plano Brasil Maior (563) que promove desonerações na folha de pagamento e dá incentivos à inovação tecnológica. Hoje foi aprovada a segunda, a MP 564, que repassa recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto final aumenta, ainda, o capital dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia, em R$ 4 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.

PIB - Foram mantidos no texto os parâmetros macroeconômicos enviados pelo governo federal em abril. Com isso, a previsão de crescimento do PIB para 2012 seria de 4,5% e para 2013, de 5,5%. O governo poderá revisar esses parâmetros ao enviar a proposta de Orçamento, o que acontecerá no final de agosto.

Em relação ao superávit primário, a previsão para 2013 é de R$ 155,9 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto. Ao governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) cabem R$ 108,1 bilhões deste esforço. A meta está fixada de maneira nominal e é permitido o abatimento de até R$ 45,2 bilhões em gastos do PAC.

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Com 13 mortes em 7 dias, governo reforça medidas contra gripe A

Após registrar 13 mortes em uma semana, o Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que reforçará as medidas de controle contra a gripe A (H1N1), doença que já fez 108 vítimas neste ano. A maioria dos casos foi registrada na Região Sul do País, onde aproximadamente 1,8 mil pessoas contraíram essa doença desde janeiro.

O Ministério da Saúde confirmou que a incidência da gripe aumentou durante essas últimas semanas e, principalmente, com a chegada do inverno, que se estende até o dia 21 de setembro. Nos últimos oito dias, nove pessoas faleceram por causa do vírus H1N1 no estado do Paraná, enquanto outras quatro mortes foram registradas no Rio Grande do Sul, regiões situadas próximas a tríplice fronteira com a Argentina, Uruguai e Paraguai.

Segundo as autoridades, a Região Sul do País recebeu nos últimos dias cerca de 2 milhões de doses da vacina contra essa gripe, que serão distribuídas primeiramente entre o chamado "grupo de risco", que inclui mulheres grávidas, pacientes de doenças crônicas e crianças de 6 meses a 2 anos.

A gripe suína
A gripe que ficou popularmente conhecida como suína é uma doença respiratória causada pelo vírus Influenza A (H1N1), que representa o rearranjo de quatro cêpas: duas suínas, uma aviária e uma humana. Detectada inicialmente no México, em abril de 2009, em poucos dias ela atingiu Estados Unidos, Canadá, Espanha, Inglaterra e vários outros países, incluindo o Brasil. Em junho de 2009, a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o nível de alerta de pandemia da gripe A para fase 6, indicando ampla transmissão em pelo menos dois continentes.

Os sintomas da suína são parecidos com o da gripe comum, porém, mais agudos. Conforme o Ministério da Saúde, o paciente infectado costuma apresentar febre repentina acima de 38ºC, tosse, dor de cabeça, nos músculos e articulações e problemas respiratórios. Normalmente, os sintomas começam no período de três a sete dias após o contato com o vírus.

A gripe A é contraída apenas por via aérea, de pessoa para pessoa, principalmente através de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de infectados, especialmente em locais fechados. O tratamento indicado é com o medicamento antiviral Tamiflu, que contém oseltamivir, substância já usada contra a gripe aviária. Indicado pela OMS, o medicamento está disponível na rede pública para ser usado apenas por recomendação médica, a partir de um protocolo definido.


Em 2010, foram distribuídas vacinas específicas para o vírus da gripe suína em diversos países do mundo. Já em 2011, com a propagação do vírus controlada, o governo brasileiro distribuiu vacinas para gripe normal. Elas são indicadas especialmente para quem se enquadra no grupo de risco (idosos, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, indígenas e profissionais de saúde).

Apesar de a OMS ter anunciado uma pandemia do vírus, autoridades afirmam que a nova gripe tem baixa letalidade e, assim como a variação comum, as mortes são geralmente associadas a outras doenças ou à fragilidades da pessoa infectada. Em 2009, 2.051 morreram em decorrência da gripe suína no Brasil. Em 2010, o número baixou para 104.

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Trabalho realizado na Bahia pode render frutos que apontam soluções novas para dengue na Amazônia

Os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(INPA) estão otimistas com trabalhos que apontam soluções novas para dengue, doença causada pelo mosquito Aedes Aegypt.

Esperançosos nos resultados da pesquisa realizada no município de Juazeiro, na Bahia, sobre os mosquitos transgênicos, espécimes machos estéreis alterados geneticamente,os pesquisadores aguardam a introdução da técnica na Amazônia.

Segundo o responsável pelo Laboratório de Malária e Dengue  do Inpa, Wanderli Tadei, a novidade vai ajudar no controle da dengue no Brasi. “Com certeza iremos introduzir essa técnica na Amazônia, porque se há um local onde existe uma abundância de vetores (mosquito), é aqui”, disse.

A técnica interrompe a  reprodução. “O genes inviabiliza o desenvolvimento das larvas.  E não há a possubilidade do macho cruzar com outra fêmea de anophelino, inviável evolutivamente. É uma inovação no controle dos vetores”, avaliou.

Exame prévios são necessários
Para a introdução da técnica do mosquito transgênico no Amazonas será necessária a realização de exames prévios.  “Alguns experimentos precisam ser feitos para saber o que acontece com o estudo  além do aedes aegypt. Talvez fazer experimentos também com outros os anophelinos”, disse Tadei.

Tadei relata que  o vetor em densidade baixa não transmite a doença. “Quando se consegue uma redução no número de larvas e mosquitos, como ocorreu em Juazeiro,  também se consegue controlar o vetor e a doença. O vetor não vai mais existir”.

Mas, o pesquisador esclarece que os custos para o desenvolvimento da pesquisa no Amazonas devem ser levados em consideração. “ Em Juazeiro, houve uma redução de 90% da população do mosquito porque  foi criada uma verdadeira fábrica de mosquito transgênico. Temos que ter a produção em massa desses mosquitos em Manaus, que vai demandar a instalação de um laboratório específico, para que a produção seja feita a não dar fôlego para a reprodução normal do mosquito. Mas, tenho certeza que o Ministério da Saúde vai implementar essa técnica nas regiões mais afetadas pela doença”, esclareceu.

Combate
Enquanto a técnica do mosquito transgênico não chega a Amazônia, os especialistas apostam em pesquisas de produtos utilizados no combate ao mosquito.

A técnica do cal e cloro, resultado de pesquisas realizadas pelo Inpa, é considerada uma  medida barata, simples e que apresenta resultados rápidos no controle do mosquito. “Além disso é uma composição  biodegradável que mantém, por um ano e meio, o prédio sem o aedes aegypt. O mosquito começa a explorar a construção desde o térreo até os últimos andares. Se for aplicada a composição, a fêmea do mosquito, que não coloca seus ovos em lugar insalubre para a espécie, ele abandona o local inviável para a resprodução”

Em casa
No âmbito doméstico, uma das técnicas  desenvolvidas pelo Inpa para afastar o mosquito da dengue  é a solução de cravo-da-índia aplicada nos vasos de plantas.

Estudos revelaram que o cravo-da-índia é rico em “eugenol”, óleo larvicida, fungicida e antiviral,  com propriedades medicinais, que tem ação sobre as larvas do mosquito da dengue .

Basta bater 60 botões do cravo em uma 1/2 xícara de água no liquidificador e aplicá-la, rotineiramente, nos aparadores das plantas. A  solução pode ser guardada na geladeira   por até um ano.

‘Lira’ sinaliza  riscos  maiores  na Zona Leste
O índice de infestação pelo mosquito da dengue, na capital amazonense, caiu de 2,7%, em abril, para 2% em julho, conforme levantamento realizado pela Prefeitura de Manaus, entre os dias 2 e 13 deste mês.

Apesar da redução no índice geral da capital, o secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, faz um alerta à população da Zona Leste que, no levantamento, apresenta o maior Índice de infestação predial pelo mosquito transmissor da doença. As áreas com maior problema estão, principalmente, nos bairros Tancredo Neves, Jorge Teixeira e Coroado.

Pelos parâmetros do Ministério da Saúde, o resultado apurado pelo Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa), na capital, é de médio risco para casos de dengue, patamar que vai de 1% a 3,8%. Este foi o terceiro LIRAa do ano, em Manaus. Para realizar o levantamento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) inspecionou 26.996 imóveis, distribuídos por todas as zonas da cidade.

De acordo com o secretário, o levantamento mostrou que, na zona Leste, os riscos estão associados, principalmente, aos depósitos de armazenamento de água no nível do chão (como camburões, por exemplo), que são mantidos sem tampa. A água limpa e parada é propícia à proliferação das larvas do mosquito Aedes aegypti. “É muito importante que a população não se descuide desses detalhes. Camburões, tanques e outros depósitos do tipo tê de estar fechados”, orientou.

Dica
As técnicas de Cal e Cloro e do Cravo-da-Índia, criadas pelo laboratório de Malária e Dengue do Inpa, foram destaque durante durante a Expo Brasil Sustentável, feira organizada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) durante a Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.A ciência amazônica demonstrou meios fáceis de se combater a doença no Brasil.

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Pomba branca emociona velório de dom Eugenio Sales na Catedral Metropolitana

O corpo do cardeal dom Eugenio Sales está sendo velado desde o meio dia desta terça-feira (10) na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, no Centro do Rio, por ele inaugurada em 1979. Centenas de pessoas acompanharam o momento da chegada do caixão que chegou ao templo em um cortejo fúnebre vindo do cemitério de Inhaúma, onde ele foi embalsamado.

A primeira - de uma série que se repetiu de duas em duas horas - missa de corpo presente foi celebrada por Dom Orani Tempesta, atual arcebispo do Rio de Janeiro, o segundo bispo a ocupar o cargo após a retirada de Dom Eugênio, que ali ficou por 30 anos, até julho de 2001.

Para Dom Tempesta, a morte de seu predecessor é vista como um ‘momento triste, mas bonito’. Segundo o arcebispo, com o falecimento "é hora de se fazer uma retrospectiva da vida do homem que pensou na Igreja e no povo’. Ele destacou diversas qualidades de Dom Eugênio, lembrando que ele foi um dos responsáveis pela vinda da Jornada Mundial da Juventude, no próximo anos, para a cidade do Rio de Janeiro

“Ele volta para a casa do Pai, carregado dos bens que cultivou na terra, onde atuou com imenso destaque na evangelização, saúde, educação, e no social. Tinha preocupação com as favelas, com a política durante a ditadura”, enumerou. “Devemos destacar a atuação de do Eugênio na escolha da cidade como sede da JMJ 2013. Uma carta sua ao papa Bento XVI foi fundamental na campanha do Rio”.

(Foto: Jornal do Brasil)

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(Foto: Jornal do Brasil)

O caixão do cardeal chegou na Catedral em um caminhão do Corpo de Bombeiros. Durante a entrada do corpo do cardeal na igreja, uma pomba branca foi solta e pousou sobre o esquife, onde ficou por mais de 40 minutos, até que começasse a missa. O dono da pomba, Gilberto de Almeida, responsável pela articulação comunitária da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro, decidiu soltá-la para homenagear Dom Eugênio, por considerá-lo importante para as pastorais e para as pessoas menos assistidas. Segundo explicou, ela não foi treinada e o fato de ter ido pousar sobre o caixão e ali ter permanecido "foi como uma mensagem de Deus".

"Cuido de questões humanitárias, então creio que é um sinal que estou no caminho certo", disse o assessor da presidência da Cruz Vermelha no Rio, que se confessou "mexido" com o acontecimento já que, para os católicos, a pomba branca é associada ao Espírito Santo.

O velório segue a quarta-feira, às 15h, quando haverá o sepultamento na sob a crípta da catedral, catedral. Dom Eugenio é o segundo cardeal a ser sepultado no local. O primeiro foi dom Jaime Câmara, em 1971, quando a igreja ainda estava em construção. Sete anos antes, ele havia lançado a pedra fundamental da obra.

A arquidiocese aguarda a chegada do irmão de dom Eugênio, o arcebispo emérito de Natal (RN), dom Heitor de Araújo Sales, e do bispo auxiliar do Rio, dom Kall Joseph Roner, que chegam nesta quarta-feira da Suíça para o enterro.

O padre Lúcio Veleda, ex-colega do cardeal dom Eugenio de Araújo Sales nos aposentos da Paróquia São João Batista, em Botafogo, destacou a discrição do amigo. Segundo o religioso, o ex-arcebispo do Rio ‘pensava e media cada uma de suas palavras e gestos’.

“Dom Eugenio edificava através de sua simplicidade”, definiu. “Foi o grande responsável pelos trabalhos sociais da Igreja no Brasil. Muito cuidadoso e carinhoso, paciente e compreensivo, ele não se irritava com nada. Era querido no Vaticano, em especial por João Paulo II. Foi uma grande riqueza que o Brasil perdeu”.

Pároco da Catedral de São Sebastião, e amigo pessoal de dom Eugenio Sales, o padre Aroldo Ribeiro definiu o cardeal mais antigo da Igreja Católica como ‘um homem de Deus e da Igreja’.

“Era um amigo. Foi firme nas ações, mas sempre sensível às questões da humanidade. Não era um falastrão. Em silêncio, era quando mais agia”.

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Morre João da Mata Fonseca, ex-prefeito de Rodelas

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (09), o ex-prefeito de Rodelas João da Mata da Fonseca, popularmente conhecido como "Seu Matinha", aos 83 anos de idade. Ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

A notícia do falecimento abalou, e deixou em prantos o povo da cidade de Rodelas, localizado no norte Bahia.

Conhecido por ser um grande mestre de obras, gestor, pai de família e amigo do povo, João da Mata Fonseca, foi uma das grandes personalidades de Rodelas, onde marcou a história política da região por ter sido o primeiro gestor da cidade a ser reeleito consideravelmente pela população. Seu trabalho, suas obras e suas ações até hoje são foco de admiração e respeito por grande parte da população rodelense.

Aos 83 anos de idade, João da Mata, irá deixar não só a saudade, mas também lições de vida, histórias de superação e momentos de glória na família, na carreira e na vida do povo de Rodelas.

"Seu Matinha", homem nordestino, baiano e rodelense é sem sombras de dúvidas uma das personalidades da região do São Francisco e do mundo contemporâneo, que irá compor a história de Rodelas por vários e vários anos tornando-se assim infinita e ímpar a sua passagem aqui na terra.

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Apresentador Ratinho cumpre promessa e visita Taboão da Serra

Apresentador Ratinho em visita a Taboão da Serra com o Prefeito Evilásio e Vereadores (Foto: Ricardo Vaz)

 
O apresentador Ratinho, do SBT, cumpriu a promessa e visitou Taboão da serra na tarde dessa quarta-feira, 27 de junho. Ratinho teve a oportunidade de conhecer os programas da Prefeitura de Taboão da Serra e a Cooperativa vida Nova Taboão.

“Foi uma honra receber o Ratinho em Taboão da Serra. Consegui apresentar parte dos projetos que desenvolvi na cidade deixando o apresentador surpreso com tantas ações realizadas em apenas dois mandatos”, comentou o prefeito Evilásio Farias.

Para Ratinho, é muito difícil administrar uma cidade com 250 mil habitantes. “Fiquei surpreso com o plano de governo implantado nessa cidade. e mais ainda com essa cooperativa habitacional vida nova que se instalou no município melhorando o desenvolvimento e crescimento econômico desse município”, disse o apresentador durante a visita.

Ratinho parabenizou também a grande festa de são João que vem acontecendo durante todo o mês de junho na praça Luiz Gonzaga e que a cidade será lembrada no programa de hoje ás 21h15.

Os vereadores Aprígio e o Presidente da Câmara Macário acompanharam a visita do apresentador junto com o Prefeito Evilásio Farias.

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Servidores do Executivo revelam salários

Dilma recebe o teto do funcionalismo público (Foto: Reprodução)

Dilma Rousseff, presidente da República, recebe R$ 19.818,49, segundo divulgou o Portal da Transparência, nesta quarta-feira. A presidente ganha o teto do funcionalismo público que é de R$ 26.723,13, mas paga R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Oficial. Os dados são referentes a maio. De acordo com o portal, Dilma tem o compromisso de trabalhar 40 horas semanais.

Quem divulgou os dados foi a Controladoria-Geral da União (CGU) que adiantou o prazo para a publicação dos dados. A divulgação dessas informações teria que ser feita até o final do mês, conforme obriga a Lei de Acesso à Informação, regulada por uma portaria. No entanto, já estão no ar todas as informações sobre os salários do Executivo Federal e, a partir de hoje, qualquer pessoa pode consultar os salários dos servidores.

Qualquer cidadão pode fiscalizar o salário dos funcionários públicos, basta acessar o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br) e buscar pelo nome, CPF ou órgão de exercício do servidor. Não são detalhados os descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento. Os benefícios, como vale refeição e transporte, também não são exibidos. São exibidos o salário bruto, os descontos de Imposto de Renda e da Previdência. No fim da tabela, o site indica, já calculado, o salário líquido de cada servidor.

O Portal da Transparência divulgará, até o dia 30 de agosto, os valores referentes à verbas indenizatórias, como auxílio alimentação e auxílio creche. Nos próximos meses deverão ser divulgadas as informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas Brasileira.


O Dia Online

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Pela quarta noite seguida, criminosos incendeiam mais 4 ônibus em São Paulo

Mais quatro ônibus foram incendiados por criminosos na noite desta terça-feira (27) em São Paulo. Esse é o quarto dia seguido em que coletivos são queimados na região metropolitana da capital paulista, em um momento em que as polícias do Estado de São Paulo estão em alerta em razão de uma série de execuções de policiais militares e ataques a bases da PM, ocorridos neste mês.

Segundo o Corpo de Bombeiros, três dos ataques aconteceram na zona norte da cidade, no bairro do Tremembé. A quarta ocorrência foi registrada no Sacomã, na rua Brigadeiro Amilcar Veloso Pederneiras, região sul.

Ninguém ficou ferido, já que os criminosos pararam os veículos e mandaram os passageiros descerem antes de atear fogo.

Esse é o nono veículo queimado por criminosos nos últimos dias. Durante a noite desta segunda-feira e a madrugada desta terça-feira, dois coletivos foram queimados na zona leste, em Sapopemba, e na zona sul, no Sacomã. No domingo, pelo menos outros dois veículos foram incendiados. O fogo também atingiu uma garagem de ônibus e dois veículos de passeio. Já no sábado, criminosos atearam fogo em um ônibus e tentaram atacar uma base da Polícia Militar, em Diadema, no Grande ABC.

Os sete executados
Após nova onda de ataques à polícia agentes que fazem o patrulhamento no Estado trabalham em alerta total. Mais policiais estão nas ruas e a segurança foi reforçada na capital paulista.

Pelo menos sete mortes de policiais aconteceram desde 30 de maio. Seis delas nos últimos 12 dias, sendo que nos últimos quatro dias foram registrados quatro casos, um por dia. Veja abaixo quais foram os sete últimos executados, em uma sucessão de crimes considerada por Jorge Carlos Carrasco, diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), uma “retaliação” dos criminosos ao trabalho da Polícia Militar.

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Julgamento do mensalão começará em 2 de agosto, anuncia STF

O Supremo Tribunal Federal anunciou que o julgamento do mensalão começará em 2 de agosto. Um dia depois da data marcada inicialmente.

Com um documento, o ministro Ricardo Lewandowski informou ao presidente do Supremo, Ayres Britto, a liberação do processo do mensalão. Lewandowski afirma que é possível cumprir o cronograma estabelecido inicialmente, que previa o começo do julgamento no dia 1º de agosto. Mas, para que isso fosse possível, cumprindo todos os prazos necessários, Ayres Britto teria que autorizar a publicação da pauta de julgamento em uma edição extra do Diário da Justiça eletrônico.

No fim da tarde, Ayres Britto informou, por meio da assessoria, que consultou os demais ministros e que a avaliação conjunta foi a de que uma edição extra poderia provocar alegações, por parte da defesa dos réus, de que houve casuísmo. Isso poderia por em risco a validade de todo o processo. Ayres Britto decidiu publicar a pauta na edição desta quarta-feira (27). Com isso, o começo do julgamento do mensalão foi transferido para o dia 2 de agosto.

O ministro Ricardo Lewandowski levou seis meses para revisar o relatório do ministro Joaquim Barbosa. O voto de Lewandowski terá cerca de mil páginas. Ele negou que tenha sido lento ao revisar o processo.

“É um trabalho realmente muito grande e que demandou muito esforço da minha parte, trabalhei dia e noite para cumprir o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

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Menina desaparecida em culto religioso é encontrada após 15 dias em SP

Uma menina de 4 anos que desapareceu durante um culto religioso no último dia 10 no bairro Cambuci, em São Paulo, foi encontrada nesta segunda-feira. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares da 1ª Cia do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) localizaram a garota na rua Vergueiro, também na capital paulista.

A criança foi encontrada após uma denúncia anônima feita por telefone à PM. Ela foi levada ao 5º Distrito Policial, onde a mãe foi chamada para fazer o reconhecimento. O caso é investigado pelo 6º Distrito Policial (Cambuci).

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Calmon reconhece supersalários em tribunais

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reconheceu nesta segunda-feira a existência de tribunais estaduais que pagam aos seus juízes salários acima do valor máximo estipulado pela Constituição Federal. Levantamento feito pelo jornal O Globo, publicado nesse domingo, aponta casos como o de um desembargador do Rio de Janeiro que, em setembro de 2011, recebeu R$ 638,2 mil.

“Não se pode negar que o Poder Judiciário, hoje, não está cumprindo o teto constitucional em relação aos salários”, disse a ministra, esclarecendo, contudo, que os magistrados que receberam acima do teto constitucional não terão que devolver os valores recebidos.

“Estamos preocupados e interessados em dar uma resposta à sociedade, mas não se trata de passado. Vamos pensar para o futuro, para nos organizarmos. Isso é o importante”, respondeu, quando questionada a respeito da possível devolução dos recursos.

Constituição
De acordo com a Constituição Federal, nenhum servidor público brasileiro pode ganhar acima do salário pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que hoje é de R$ 26,7 mil. No caso dos desembargadores dos tribunais de Justiça, os subsídios não podem exceder a 90,25% do valor, o que corresponde a cerca de R$ 24,1 mil.

Além disso, a Resolução 13 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabelece que, para efeito de cálculo, o teto limita, além dos vencimentos, também as gratificações, os adicionais, abonos, prêmios, as verbas de representação e outras vantagens de caráter eventual ou temporário recebidos em função de desempenho do cargo.

Há também pressão contra o teto constitucional no Congresso, onde tramita a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 05/2011, que muda as regras para reajuste do funcionalismo público, aprovada na semana passada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Na prática, entre outras mudanças, a PEC permitirá que os funcionários públicos acumulem mais de um provento e, com isso, possam ganhar mais que o salário dos ministros do STF, que também serve de limite para a remuneração dos servidores dos demais Poderes.

Judiciário
Com relação ao Judiciário, no entanto, a ministra Eliana Calmon disse que a proposta do CNJ é de estabelecer, efetivamente, um teto. Diante disso, informou que a Corregedoria Nacional de Justiça já tomou as providências necessárias para cobrar - “de forma enérgica” - que os tribunais de Justiça estaduais forneçam informações completas sobre suas folhas de pagamento.

A ministra participou, na manhã de hoje, em Brasília, no Distrito Federal, de um seminário de capacitação de operadores do direito (juízes, conciliadores e servidores do Poder Judiciário) para lidar com usuários de drogas. O evento teve a participação de assistentes sociais e psicólogos que prestaram orientação sobre as possibilidades de tratamento e reinserção social aos infratores.

A iniciativa é fruto da parceria entre o CNJ, o Ministério da Justiça e a USP (Universidade de São Paulo) e faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, instituído por meio do Decreto 7.179, de maio de 2010.

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Lewandowski diz que STF cumprirá cronograma para julgar mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, marcado para começar em 1º de agosto. Lewandowski é revisor da ação penal sobre suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do processo para ser incluído na pauta de julgamento.

Na última quinta-feita, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar até esta segunda os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas encaminhou o ofício apenas a Lewandowski.

Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do início do recesso de julho, o STF tem prazos processuais próprios que impediriam o julgamento do mensalão no início de agosto caso o revisor não libere o processo imediatamente. Há especial apreensão sobre prazos, porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar no final de agosto.

Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse "surpreso" com o ofício e diz que a palavra final sobre o cronograma é do plenário do STF. "O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais".

O revisor não disse quando concluirá seu voto, mas voltou a garantir que isso ocorrerá até o final do mês. "Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção", destaca trecho do documento.

A assessoria do ministro informa que ele trabalha diariamente no processo, mas precisou deixar o caso temporariamente nesta segunda-feira para fazer consultas médicas.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Agência Brasil

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Netinho exige espaço em palanque e programa de TV para apoiar Haddad

Lula e Haddad com integrantes do PCdoB, no anúncio da aliança (Foto: Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula)

Para deixar suas pretensões de ser prefeito de São Paulo, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) assumiu o papel de noiva abandonada e fez uma série de exigência antes de “entregar o buquê” a Fernando Haddad e fechar o apoio entre seu partido e o PT. O ponto central da negociação entre as legendas foi a reeleição de Netinho, que terá espaço no palanque de Haddad e discursará em todos os comícios do petista. Além disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado pessoalmente em conseguir um programa de TV para o vereador em uma grande emissora.

O PCdoB ainda terá chapa própria na eleição para a Câmara Municipal, com 83 candidatos - os outros partidos coligados aceitaram formar uma chapa única de candidatos a vereadores. Os comunistas apostam que Netinho será o mais votado e ajudará a aumentar a bancada do partido pela proporcionalidade. O objetivo é reeleger o vereador Jamil Murad e conseguir uma cadeira na Câmara para o ex-ministro do Esporte Orlando Silva.

Ficou acertada também a participação dos comunistas no governo petista, caso Haddad ganhe as eleições. Além de se manter na Secretaria Especial de Articulação para a Copa do Mundo (Secopa), pasta que ocupa no governo de Gilberto Kassab, o PCdoB reivindicou o comando de outra secretaria, de ao menos uma empresa municipal e de subprefeituras.

Vice – Também está em negociação um vice do PCdoB para Haddad. Foram apresentados os nomes da deputada estadual Leci Brandão, do vereador Jamil Murad e da presidente do diretório estadual, Nádia Campeão – a mais cotada para o cargo, segundo o que se ventila nos bastidores. “Não estou com pressa, mas quero ver se até a quarta-feira anunciamos o nome do vice”, disse Haddad.

O PCdoB, no entanto, não está sozinho na disputa pela vaga. Mesmo com a desistência de Luiza Erundina, o diretório municipal do PSB ainda tenta emplacar a deputada federal Keiko Ota.

Com a saída de Erundina da chapa de Haddad, Lula aposta agora em Netinho para conquistar o voto da periferia de São Paulo. O objetivo é tirar o PT do atoleiro dos tradicionais 30% do eleitorado paulistano e chegar aos 50% para levar Haddad ao segundo turno.

Ataques – Os detalhes da aliança entre PT e PCdoB foram acertados na tarde desta segunda-feira na sede do Instituto Lula em São Paulo. Participaram da reunião Netinho de Paula, Orlando Silva e Lula. Netinho deixou claro que não era sua vontade desistir da disputa. “Não dá para esconder que o coração do negrão está ferido. Mas vou transformam esse sentimento em força para vencer, e essa força vou transferir para sua candidatura Haddad.”

Já Lula aproveitou seu discurso para atacar o principal adversário de Haddad, o tucano José Serra, e voltou a frisar que estará 100% presente na campanha do PT na capital paulista.

“Acho que ele (Serra) vai perceber que foi um equívoco ser candidato a prefeito de São Paulo, porque o povo precisa lembrar que ele já foi eleito uma vez e que, em vez de governar, ficou um ano e quatro meses no mandato e já saiu. Ele não pegou nem a segunda enchente e já correu”, disse Lula, referindo-se à saída de Serra da prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do estado.

O ex-presidente, principal cabo eleitoral de Haddad, afirmou que a partir de julho ou agosto estará recuperado do problema na garganta - causado pelo tratamento contra o câncer de laringe - e que irá se dedicar integralmente à campanha. “Vou para a periferia fazer comício, vou fazer caminhada, vou gravar programa de televisão. Se for necessário, morderei a canela dos adversários para que Haddad seja o prefeito”.

Veja

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