Queda da Cide-combustíveis também reduzirá ICMS, diz Mantega

BRASÍLIA - A redução na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro, também levará a uma queda automática no imposto estadual ICMS embutido no preço do combustível. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa diminuição ficará em torno de R$ 0,025 por litro no caso de São Paulo.

A medida tem por objetivo "estabilizar" e impedir um maior aumento no preço da gasolina, em função da redução de 25% para 20% de álcool anidro na mistura com a gasolina. Tal mudança ocorreu por causa da escassez do biocombustível. Por tabela, os usineiros elevaram o preço do álcool, imediatamente repassado para a gasolina no mês passado.

Ele não quis garantir se a medida levará a uma redução no preço do combustível, justificando que os preços não são controlados pelo governo e o setor é livre para tomar suas decisões.

Mantega aproveitou para anunciar que o governo está desenhando uma nova política para garantir o abastecimento do álcool, reduzindo a dependência dos produtores. Para isso, vai fazer seus próprios estoques reguladores.

"O governo estuda medidas para garantir um abastecimento mais duradouro do álcool, com estoques reguladores. Hoje, quem faz estoque são os produtores", disse o ministro.

A Receita Federal deixará de arrecadar cerca de R$ 90 milhões com a medida, que valerá da próxima sexta-feira, dia 5, até 30 de abril. Esse é o período provisório também para a redução do álcool na mistura com a gasolina.

Mantega disse que a redução do álcool na gasolina resultou em aumento de 4%, daí a iniciativa do governo. Ele lembrou que, em 2008, quando o preço da gasolina subiu, a Cide caiu. Já em 2009 o movimento foi inverso: o preço da gasolina recuou e o governo ajustou a Cide para cima.

No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados, o ministro registrou que a queda será inevitável, porque o ICMS incide sobre a Cide.