Rio+20 e os lixões

O mundo esteve de olhos voltados para o Brasil com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Sua finalidade foi renovar o compromisso de governantes, lideranças sociais, políticas e de todos os cidadãos do planeta, com a redução da pobreza por meio do desenvolvimento sustentável, do fomento à economia verde, da obtenção de energias limpas, da redução drástica do desmatamento.

É importante salientar um princípio universal quando tratamos de desenvolvimento sustentável: a preservação do meio ambiente começa no quintal das nossas casas e estende-se por nossas cidades e regiões onde trabalhamos ou produzimos. Se cada cidadão, empresário ou governante tiver essa consciência teremos um planeta menos hostil no futuro. Chamo a atenção para um bioma que faz parte da vida cearense: a caatinga. Inicialmente presente em 92% do nosso território, ocupando 11% do território nacional, a caatinga é única no mundo.

Graças a essa importância, teve vasto programa de exposições e debates na Rio+20. Felizmente, observamos uma evolução na maneira de encarar a sua preservação sustentável, como comprovam o "Pacto pela Convivência com o Semiárido" e o "Pacto das Águas". Ambos assumidos pelo Estado e pela sociedade civil.

Aproveitando a relevância do Brasil em relação ao meio ambiente, apresentei Projeto que cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários.

A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina aos municípios a responsabilidade pela gestão desses resíduos por meio de aterros sanitários em substituição aos insalubres e degradantes lixões. Estabelece à União as funções de planejamento. Uma questão fundamental permanece: onde e como os municípios, que enfrentam sérias dificuldades financeiras, encontrarão recursos para investir?

A proposta é que o Orçamento Geral da União separe, com destinação específica, o valor de R$ 800 milhões ano, por 10 anos, para a formação de um fundo com a finalidade de financiar a criação desses aterros sanitários em todo o Brasil.

Eunício Oliveira
senador (PMDB-CE)