TRE-BA libera lista dos 33 vereadores cassados este ano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta sexta-feira (20) a lista de vereadores que foram cassados por infidelidade partidária. A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho.

Informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares podem ser verificadas no sistema de “Acompanhamento Processual” do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), acessado na página principal, no box à direita. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista.

Infidelidade partidária é o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa. A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007.

Lista dos vereadores:

1. América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.

2. Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.

3. Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).

4. Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)

5. Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)

6. Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)
Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)

8. Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)

9. Ibicaraí – José Elias de Souza Barros

10. Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)

11. Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)

12. Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)

13. Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)

14. Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)

15. Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)

16. Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva

17. Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)

18. Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)

19. Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)

20. Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)

21. Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)

22. Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).

23. Aramari- - Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).

24. Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).

25. Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).

26. Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).

27. Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).

28. Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).

29. Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).

30. Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).

31. Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).

32. Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).

33. Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)