Votação sobre Demóstenes pode ocorrer só no segundo semestre

A votação em plenário do processo a que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) responde por quebra de decoro parlamentar poderá ser feita apenas no segundo semestre, segundo o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Tóffoli concedeu liminar a Demóstenes e determinou o adiamento por pelo menos três dias úteis da votação do processo, inicialmente marcada para hoje. "A defesa conseguiu o que pretendia: protelar a decisão do Conselho, o que não é o desejo do Senado nem da sociedade. Ainda há prazo (para votar antes do recesso parlamentar), mas se outras medidas protelatórias vierem, corremos o risco de votar o processo só no segundo semestre", disse.

Com a liminar, o relator fará apenas a leitura de seu relatório na reunião de hoje. A divulgação do voto e sua análise serão feitas posteriormente. "No conselho, no máximo na segunda-feira, votaremos", acrescentou.

Processo
O parlamentar é investigado por sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O relatório preliminar aprovado pelo colegiado lista a sucessão de fatos que levaram a Procuradora-Geral da República a aceitar a denúncia contra o senador.

O relator Humberto Costa cita os aparelhos de rádio habilitados nos Estados Unidos utilizados pelo senador e por Cachoeira e o repasse de dinheiro de jogo ilegal às campanhas do senador.

Em outros pontos, Costa também acusa Demóstenes de ter: conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira; atuado para prevalecer os interesses do bicheiro no Senado; mentido em plenário ao afirmar que sempre atuou de forma contrária à legalização dos jogos de azar; recebido presentes de casamento de alto valor de Cachoeira; utilizado um avião particular pago pelo contraventor.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

O processo ainda precisa passar pela Mesa Diretora do Senado e, depois de lido no expediente, será publicado no Diário do Senado e terá de ser incluído na ordem do dia para apreciação de todos os senadores. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.